Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada

De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

TCU anula licitação promovida pela Infraero

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério

Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200.

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Evento danoso consistente na queda, sobre autor e outros transeuntes, de árvore ?coqueiro? em estado precário.

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal